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  • Discursos Políticos

    Discursos Políticos
    Discursos Políticos «€15.00»

    Costa Gomes – Discursos Políticos – Ministério da Comunicação Social – Lisboa – 1976. Desc.[5459 Pág / 21 cm x 15 cm / Br.

     

     

    Francisco da Costa Gomes (Chaves, 30 de Junho de 1914 — Lisboa, 31 de Julho de 2001) foi um militar e político português. Foi o Décimo Quinto Presidente da República Portuguesa, o segundo após a Revolução dos Cravos. De família numerosa, de onze filhos e filhas (dos quais oito chegarão à idade adulta), muito cedo Francisco da Costa Gomes fica órfão de pai. Por falta de posses, a mãe decide enviar o jovem para o Colégio Militar, para que possa aí prosseguir os estudos, antevendo-lhe um futuro na carreira de armas. Sobre a profissão militar o próprio diria mas tarde: «se pudesse não [a] teria seguido.». Militar sempre preocupado com a paz, de perfil civilista, indo ao pormenor de, sintomática e simbolicamente, restringir o uso da farda apenas às ocasiões em que tal lhe era exigido, é no entanto, na Guerra Colonial, de entre os grandes cabos de guerra, o mais renitente em utilizar a força bélica em grandes e pequenas operações, e, paradoxalmente, o que mais êxito teve em termos operacionais e bélicos. Costa Gomes foi, com uma antecedência assinalável, em 1961, o primeiro chefe militar a defender claramente que a solução para a guerra colonial era política e não militar, não obstante cumpriu com brilhantismo as suas funções como comandante militar da 2.ª Região Militar de Moçambique, entre 1965 e 1969 (primeiro, como segundo-comandante, depois, como comandante) e, seguidamente, como comandante da Região Militar de Angola. Costa Gomes foi de grande eficácia ao conseguir mitigar a capacidade militar e operacional dos movimentos de libertação. No caso de Angola, é reconhecido por muitos que, em 1974, o território estava praticamente pacificado e os movimentos de guerrilha tinham em vista a sua capacidade militar reduzida a quase nada. Após o 28 de Setembro de 1974, com o afastamento do general Spínola, Costa Gomes é nomeado para a Presidência da República, onde lhe caberá a difícil missão de conciliador de partes em profunda desavença, com visões do mundo radicais e em defrontação, algumas verdadeiramente inconciliáveis. Levará sobre os seus ombros tudo quanto se irá passar até ao Golpe de 25 de Novembro de 1975, onde lhe coube o papel capital de impedir a radicalização dos conflitos poupando o país a enfrentamentos violentos e uma possível guerra civil. Costa Gomes é considerado um dos principais obreiros da instauração da democracia em Portugal.


  • A Guerra de África 1961-1974-19611974

    A Guerra de África 1961-1974
    A Guerra de África 1961-1974 «€60.00»

    José Freire Antunes – A Guerra de África 1961-1974 – Circulo de Leitores – Lisboa – 1995. Desc. 1069 pág/ 27 cm x 20 cm / E. Ilust.  [Completo em 2 Vols.]


  • As Revoluções Rebentam de Madrugada

    As Revoluções Rebentam de Madrugada
    As Revoluções Rebentam de Madrugada «€10.00»

    Henrique de Sousa e Melo – As Revoluções Rebentam de Madrugada (A Primeira Obra Sobre a Revolução de 25 de Abril) – Agência Portuguesa de Revistas – Lisboa – 1974. Desc. 142 pág / 21 cm x 14,5 cm / Br.


  • Porque Perdermos a Guerra

    Porque Perdermos a Guerra
    Porque Perdermos a Guerra «€15.00»

    Manuel Pereira Crespo (Vice-Almirante) – Porque Perdermos a Guerra – Centro do Livro Brasileiro – Lisboa – 1977. Desc. 168 pág / 21 cm x 15 cm / Br.


  • Por Uma Política de Concórdia e Grandeza Nacional (Do 25 de Abril ao 25 de Novembro)

    Por Uma Política de Concórdia e Grandeza Nacional
    Por Uma Política de Concórdia e Grandeza Nacional «€15.00»

    Francisco Salgado Zenha – Por Uma Política de Concórdia e Grandeza Nacional (Do 25 de Abril ao 25 de Novembro) – Perspectivas & Realidades – Lisboa – 1976. Desc. 299 pág / 21 cm x 14 cm / Br.


  • Esclarecer o Eleitor: Inquérito aos Partidos Políticos

    Esclarecer o Eleitor: Inquérito aos Partidos Politicos
    Esclarecer o Eleitor: Inquérito aos Partidos Políticos «€15.00»

    Francisco Pereira de Moura, António Proença Varão, António Borges Coelho, Avelino Rodrigues, Daniel Sampaio, Carlos Caldeira (Autores) – Esclarecer o Eleitor: Inquérito aos Partidos Políticos – Colaboradores) Jorge Sampaio, Marcelo Rebelo de Sousa, Mário SottoMayor Cardia, Vilaverde Cabral, Fernando Ribeiro de Mello- Fernando Ribeiro de Mello/ Edições Afrodite – Lisboa – 1975. Desc. 345 pág / 21 cm x 14,5 cm / Br.


  • A Revolução das Flores o Governo de Vasco Gonçalves até ao Acordo de Lusaka

    A Revolução das Flores o Governo de Vasco Gonçalves até ao Acordo de Lusaka
    A Revolução das Flores o Governo de Vasco Gonçalves até ao Acordo de Lusaka «€30.00»

    Henrique Barrilaro Ruas (Direcção e Coordenação) – A Revolução das Flores o Governo de Vasco Gonçalves até ao Acordo de Lusaka – Editorial Aster – Lisboa – S/D. Desc. 373 pág /23 cm x 16 cm / Br. Ilust.

     

     

    Vasco dos Santos Gonçalves (Lisboa, 3 de Maio de 1922 — Almancil, 11 de Junho de 2005) foi um militar (General) e um político português da segunda metade do século XX. A 1 de Abril de 1961 foi feito Oficial da Ordem Militar de Avis. Ao tempo Coronel, surgiu no Movimento dos Capitães em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica. Coronel de engenharia, viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa doMovimento das Forças Armadas. Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes. Membro da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios (II a V). Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.  Como primeiro-ministro, foi o mentor da reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios de produção privados (bancos, seguros, transportes públicos, Siderurgia, etc.) e do salário mínimo para os funcionários públicos, bem como o subsídio de desemprego, este através do Decreto-Lei nº 169-D/75, de 31 de Março.O seu protagonismo durante os acontecimentos do Verão Quente de 1975 levou os apoiantes do gonçalvismo, na pessoa de Carlos Alberto Moniz, a inclusive comporem uma cantiga em que figurava o seu nome: «Força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço!». Morreu a 11 de Junho de 2005, aos 84 anos, quando nadava numa piscina, em casa de um irmão em Almancil, aparentemente devido a uma síncope cardíaca. Pai do realizador de cinema Vítor Gonçalves.

     ….Acordos de Lusaka foram assinados no dia 7 de Setembro de 1974, em Lusaka (Zâmbia), entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento nacionalista que desencadeou a Luta Armada de Libertação Nacional, com o objectivo de conquistar a independência de Moçambique. Nestes acordos o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência de poderes, ou seja, transferência da soberania que detinha sobre o território de Moçambique (Cláusula 1). No âmbito dos mesmos acordos foi igualmente estabelecido que a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada no dia 25 de Junho de 1975, data que coincidiria, propositadamente, com o aniversário da fundação da FRELIMO (Cláusula 2). Além dos princípios já enunciados (o da independência e o da transferência de poderes), os Acordos de Lusaka estabeleceram, relativamente ao território de Moçambique, o regime jurídico que vigoraria durante o período de transição para a independência (período a iniciar com a assinatura dos acordos e a terminar com a proclamação da independência de Moçambique, Cláusula 3). Tal regime consistiu, essencialmente, numa bipartição de poderes sobre o território, tendo-se confiado a soberania ao Estado português, representado por um Alto-Comissário (Cláusula 4) e o governo ou administração à FRELIMO, a quem foi reconhecida a prerrogativa de designar não só o primeiro-ministro como também dois terços dos ministros do Governo de Transição (cláusulas 6 e 7)…….


  • Alvorada em Abril

    Alvorada em Abril
    Alvorada em Abril «€20.00»

    Otelo Saraiva de Carvalho – Alvorada em Abril – Livraria Bertrand – Lisboa – 1977. Desc. 650 pág / 20 cm x 15 cm 7 Br.

     

     

    Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho (Lourenço Marques, Conceição, 31 de Agosto de 1936) é um ex-militar português, estratega do 25 de Abril. Único filho de três de Eduardo Saraiva de Carvalho (Lisboa, Santos-o-Velho,  9  de  Agosto de 19121 – 29 de  Setembro de 1969), Funcionário dos CTT em Lourenço Marques, e de sua mulher (Lourenço Marques, Conceição, 7 de Julho de 1934) Fernanda  Áurea  Pegado  Romão (Goa,  Goa Sul,  Salcete,  Margão,  30 de  Novembro  de  1917 – Lisboa, 1981), ainda com alguma ascendência Goesa católica. Foi Capitão de Artilharia em  Angola de 1961 a 1963 e  também na Guiné entre 1970 e  1973,  sendo  um dos  principais dinamizadores do  movimento de  contestação ao  Decreto Lei nº 353/73, que deu origem ao Movimento dos Capitães e ao MFA. Pertenceu à Legião Portuguesa, milícia marcadamente fascizante do Salazarismo e conhecida  pelo apoio que prestava à PIDE. Entre 1964 até  cerca de 1968, foi professor na “Escola Central de  Sargentos” em Águeda. Pesar do seu passado de colaborador com o regime, viria a ser um dos Comandantes Militares da Revolução de 25 de Abril de 1974, era o responsável pelo sector operacional da Comissão Coordenadora do MFA e foi ele quem dirigiu as operações do 25 de Abril, a partir do posto de comando clandestino instalado no Quartel da Pontinha, após o que foi graduado em Brigadeiro, e nomeado Comandante-Adjunto do COPCON (Comando Operacional do Continente), sob a dependência directa do General Francisco da Costa Gomes, então Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e Comandante da Região Militar de Lisboa a 13 de Julho de 1974, em Março de 1975 foi graduado em General de Divisão e passou a exercer na prática o Comando efectivo do COPCON desde Setembro de 1974, tendo passado a ser Comandante do COPCON a 23 de Junho de 1975.5 Foi afastado destes cargos após os acontecimentos de 25 de Novembro de 1975, no dia seguinte,6 por realizar de ânimo leve uma série de ordens de prisão e de maus tratos de elementos moderados. Fez parte do Conselho da Revolução desde que este foi criado, a 14 de Março de 1975, até Dezembro de 1975. A partir de 30 de Julho do mesmo ano integra, com Costa Gomes e Vasco Gonçalves, o Directório, estrutura política de cúpula durante o V Governos Provisório na qual os restantes membros do Conselho da Revolução delegaram temporariamente os seus poderes (mas sem abandonarem o exercício das suas funções).Conotado com a ala mais radical do MFA, viria a ser preso em consequência dos acontecimentos do 25 de Novembro. Solto três meses mais tarde, foi candidato às eleições presidenciais de 1976, onde obteve 16,5% dos votos, obtendo a maior votação no Distrito de Setúbal, com 41,8%. Em 1980 cria o partido Força de Unidade Popular (FUP) e volta a concorrer às eleições presidenciais de 1980. Foi Medalha de 2.ª Classe de Mérito Militar e Medalha de Prata de Comportamento Exemplar. A 25 de Novembro de 1983 recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.9 10 Na década de 1980 foi acusado de liderar a organização terrorista FP-25, responsável pelo assassinato de 17 pessoas nos anos 80. Foi detido em 1984. Em 1985 foi julgado e condenado em tribunal pelo seu papel na liderança das FP-25 de Abril. Após ter apresentado recurso da sentença condenatória, ficou em prisão preventiva cinco anos, passando a aguardar julgamento em liberdade provisória. Foi despromovido a Tenente-Coronel. Mais tarde acusou o PCP de ter estado por trás da sua detenção e de ter feito com que ficasse em prisão preventiva tanto tempo. Acusou ainda alguns nomes então na Polícia Judiciária, como a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, então na PJ, de, devido à militância no PCP, ter estado por trás da sua detenção. Em 1996 a Assembleia da República aprovou o indulto, seguido de uma amnistia para os presos do Caso FP-25. Em 2011, admitiu que se soubesse como o país ia ficar, não teria realizado o 25 de Abril. Otelo lamenta as “enormes diferenças de carácter salarial” que existem na sociedade portuguesa:


  • O Segredo do 25 de Novembro – O Verão Quente de 1975 e os Planos Desconhecidos do Grupo Militar

    O Segredo do 25 de Novembro - O Verão Quente de 1975 e os Planos Desconhecidos do Grupo Militar
    O Segredo do 25 de Novembro – O Verão Quente de 1975 e os Planos Desconhecidos do Grupo Militar «€25.00»

    José Freire Antunes – O Segredo do 25 de Novembro – O Verão Quente de 1975 e os Planos Desconhecidos do Grupo Militar – Publicações – Europa-América – Lisboa – 1980. Desc. 371 pág + 36 Fotos / 20,5 cm x 14 cm / Br. Ilust.

     

     

    O 25 de Novembro de 1975 foi o golpe militar que pôs fim à influência da esquerda radical iniciada em Portugal com o 25 de Abril de 1974. Após um Verão Quente de disputa entre forças revolucionárias e forças moderadas, pela ocupação do poder do Conselho da Revolução, civis e militares começaram a contar espingardas para um possível confronto armado. Este, tantas vezes anunciado pareceu por fim inevitável, quando, na madrugada de 25 de Novembro de 1975, tropas pára-quedistas ocupam diversas bases aéreas, na expectativa de receber apoio do COPCON. Mas opondo-se-lhes eficazmente um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, liquidou a revolta substituindo o PREC – “Processo Revolucionário em Curso” pelo “Processo Constitucional em Curso.  O golpe de estado em 25 de Abril de 1974, conhecido por a Revolução dos Cravos, teve como objectivo principal a solução política da guerra colonial, e em segundo plano a implantação em Portugal de um regime democrático. A definição desse regime não foi consensual entre as diversas facções partidárias e movimentos sociais e políticos que surgiram então. Com a adesão espontânea de grande parte da população das principais cidades do País, o Golpe de Estado transformou-se em processo revolucionário (PREC). Na noite de 25 de Abril de 1974 o MFA deu a conhecer à população portuguesa o seu Programa político e militar, o qual comportava diversas medidas de carácter político, jurídico, social e económico. O Programa do MFA não apontava para qualquer tipo específico de regime democrático mas, em contrapartida, no seu ponto 6 apontava para uma reorganização e social do País de tipo socialista (ou no mínimo socializante), anti-monopolista e favorável às classes e camadas sociais mais desfavorecidas. Foi sobretudo a favor ou contra estas provisões do Programa do MFA que a luta política, social, ideológica, económica e militar – a luta de classes – se iria desencadear. E ainda permanece entre nós… ao nível de historiadores, politólogos, especialistas de relações internacionais, políticos profissionais. As forças mais identificadas com o modelo económico e social dito de ‘economia de mercado’, ou de ‘livre iniciativa’, ou ‘capitalista’ na acepção científica, como o PS, o PPD, o CDS, o PPM e as facções militares suas aliadas (Spinolistas, Direita Militar mais conservadora, melo antunistas/moderados mais ou menos aliados à ala direita do PS (Soarista)) iriam tudo fazer para inviabilizar a implementação do ponto 6 a) e b) do Programa do MFA. Aliar-se-iam inclusive a potências estrangeiras e às respectivas agências de espionagem (EUA, RU/GB, RFA). Algumas forças agarram-se ao referido PREC – “Processo Revolucionário em Curso”, nomeadamente as coladas à extrema-esquerda parlamentar e constitucional, formada pelo MDP/CDE – Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral e a UDP União Democrática Popular e de vez em quando aliadas ao PCP – Partido Comunista Português. Constituíam o que se chamou Frente de Unidade Revolucionária e todas visavam a implantação de uma República popular. Todas elas detinham, em conjunto com o PCP, 36 dos 250 Deputados Constituintes. Por oposição outras facções mais moderadas que um ano depois, em 1975, detinham uma ampla maioria dentro da Assembleia Constituinte, (214 dos 250 Deputados Constituintes), constituída por PS – Partido Socialista, PPD – Partido Popular Democrata e CDS – Centro Democrático Social, defendem a implantação de uma Democracia constitucional de cariz semi-presidencialista. O Partido Socialista ganha as eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres dos últimos 50 anos e com uma participação eleitoral excepcional e sem incidentes de maior, dando a este 38% e 116 eleitos, o Partido Popular Democrata – PPD obtém 26,5% e 81 eleitos, o Partido Comunista Português obtém 12,5% e 30 eleitos, o CDS – Centro Democrático Social obtêm 7,6% e e 16 eleitos, MDP/CDE – Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral obtêm 4,14% e 5 eleitos, UDP União Democrática Popular obtém 0,79% e 1 eleito e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM; representava os interesses de Macau e estava conotada com o CDS) obtém 0,3% e 1 eleito. Uma manifestação de trabalhadores da construção civil, realizada a 11 de Novembro cerca a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento, após 36 horas e no dia 13 de Novembro o almirante Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais. Em 16 de Novembro é realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Colectivas de Produção alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao “Poder Popular”, nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS estão no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade. O VI Governo Provisório, no dia 20 de Novembro, auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas garantias para poder governar, nesse dia é realizada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do “Poder Popular”, Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil. No dia 21 de Novembro, o Conselho da Revolução destitui o general Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substitui-o pelo capitão Vasco Lourenço ligado à linha moderada, dois dias depois é realizado em Lisboa um comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques, o mesmo conta com milhares de pessoas. No dia seguinte em 24 de Novembro, os populares de Rio Maior e os agricultores associados da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), na altura conotados com a direita tradicional e patriótica, cortam as estradas de acesso a Lisboa, separando o Norte de Portugal e o Sul.